Term Gallery logo

Significados de cláusulas pétreas em português

inglês
entrenched clause

Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado.

entrenched clause
Sinônimos
Examples for "cláusula pétrea"
Examples for "cláusula pétrea"
1
Esta é uma cláusula pétrea e, portanto, não pode ser mudada, disse.
Tribuna
2
A periodicidade dos mandatos é consequência do voto periódico estabelecido como cláusula pétrea.
Curso de Direito Constitucional
3
Eles argumentam que a redução atingiria uma cláusula pétrea da Constituição.
Agência Brasil
4
O que, como você sabe, é cláusula pétrea parao governo.
Cidade em Chamas
5
Contudo, em que pese a cláusula pétrea da separação dos poderes (art.
Direito Constitucional
Uso de cláusulas pétreas em português
1
As cláusulas pétreas são limitações ao poder de reforma da Constituição.
Tribuna
2
Essa consulta não seria feita porque esbarraria nas chamadas cláusulas pétreas da Constituição.
O país dos petralhas
3
Pois bem, esclarecidos estes pontos, passamos a enumerar as cláusulas pétreas em espécie.
Direito Constitucional
4
As cláusulas pétreas não estão apenas no Artigo 5º, existem outras com a mesma configuração.
Agência Brasil
5
Há duas críticas possíveis à existência de cláusulas pétreas.
CURSO DE DIREITOS HUMANOS
6
Com cláusulas pétreas para segurança dos usuários, ou seja, do nosso povo, ressalta o empresário.
Tribuna
7
Temos na Constituição cláusulas pétreas, que são determinados direitos e garantias que não podem ser modificados.
Agência Brasil
8
A Constituição de 1988 e suas cláusulas pétreas
Manual de Direito Constituicional - Volume Único
9
A iniciativa elevou os direitos sociais ao mesmo patamar dos fundamentais, que são protegidos por cláusulas pétreas.
Estado de Minas
10
A proteção de todas as cláusulas pétreas visa combater a modificação que "tenda a abolir".
CURSO DE DIREITOS HUMANOS
11
Ficou convencionado que a revisão constitucional também se submeteria a limitações impostas quanto às cláusulas pétreas (art.
Direito Constitucional
12
O que são cláusulas pétreas?
Direito para não advogados: princípios básicos do Direito para p...
13
Isso, evidentemente, se levarmos em consideração os precedentes do Supremo Tribunal Federal ao julgar casos de ofensa às cláusulas pétreas.
Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro
14
Tal como enunciado normalmente nas chamadas " cláusulas pétreas", os princípios merecedores de proteção parecem despidos de conteúdo específico.
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL-SÉRIE IDP
15
E acrescenta: A democracia trouxe a liberdade de imprensa e de expressão, cláusulas pétreas deumasociedade madura como a brasileira.
Agência Brasil
16
Não é possível uma modificação que enfraqueça o valor contido nas cláusulas pétreas, pois isso é um passo para sua eliminação.
CURSO DE DIREITOS HUMANOS
Esta colocação é formada por:
Translations for cláusulas pétreas
Cláusulas pétreas nas variantes da língua
Brasil
Comum